Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele DECISÃO 18/04/2022 07:00 18/04/2022 07:00 12/04/2022 18:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel … Ler mais
Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai DECISÃO 27/01/2022 14:05 27/01/2022 14:05 26/01/2022 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes … Ler mais
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa DECISÃO 14/01/2022 09:00 14/01/2022 09:00 13/01/2022 19:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela … Ler mais
Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso DECISÃO 12/01/2022 09:05 12/01/2022 09:05 11/01/2022 20:33 … Conteúdo da Página Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa … Ler mais
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio continua preso DECISÃO 07/01/2022 20:00 07/01/2022 19:53 … Conteúdo da Página Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso DECISÃO 07/01/2022 09:10 07/01/2022 09:10 06/01/2022 19:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado em primeiro grau a cerca de 40 … Ler mais
Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados DECISÃO 25/08/2021 08:00 25/08/2021 08:00 24/08/2021 20:59 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito … Ler mais
Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva DECISÃO 29/07/2021 07:40 29/07/2021 07:40 28/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia … Ler mais
O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação. Tanque de biodiesel 28/06/21- A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação sobre a … Ler mais
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso DECISÃO 28/04/2021 14:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato – assinado mediante … Ler mais
