Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 13/4/2020 – Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade … Ler mais
Segurança jurídica foi a ênfase do último grupo de expositores a participar da audiência sobre controles de dados na internet Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre fornecimento de dados por provedores … Ler mais
Obra do ministro Nefi Cordeiro discute limites e controles da colaboração premiada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, em 12 de abril, o Seminário “A importância da gestão de riscos e dos controles internos e administrativos para a Justiça Militar da União”. O evento foi aberto pelo ministro-presidente do … Ler mais
