Relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que os acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, no âmbito da Operação Lava Jato, representaram mais de R$ 2 bilhões recuperados para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou restituição de bens ou valores à União. O … Ler mais
[ EDITAL Nº 19/2023 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para analisar o conteúdo e implantação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e propor recomendações para aperfeiçoamento. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso em … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o general Tomás Paiva, comandante do Exército Brasileiro, assinaram nesta terça-feira (23) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos relacionados à implementação de planos de sustentabilidade ambiental. A parceria não acarretará nenhum custo extra ao Tribunal. Energia limpa O acordo inclui … Ler mais
Aperto de mão entre duas pessoas 23/01/2024 – Em outubro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou com a Caixa Econômica Federal um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas nos quais o banco é parte. Apenas três meses … Ler mais
[ EDITAL Nº 231/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA BRA/17/001 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para realizar diagnóstico e caracterização dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição ou Ciência e Tecnologia de Alimentos; e Experiência mínima de 05 (cinco) anos em Políticas … Ler mais
O juízo da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), com sede em Salvador (BA), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia e com o Exército Brasileiro. O objetivo do Acordo é padronizar procedimentos sobre a custódia de presos civis por cometimento de crimes militares. De acordo com … Ler mais
[ EDITAL Nº 19/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Analisar o conteúdo e implantação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e propor recomendações para aperfeiçoamento. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso em nível Superior, reconhecido pelo MEC, em Ciências … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no … Ler mais
19/10/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) celebrou, no dia 10 de outubro, acordos de cooperação técnica com as seguintes instituições: Petrobras, Caixa Econômica Federal (CEF), Grupo Casas Bahia, Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Os cinco acordos objetivam a … Ler mais
20/09/2023 – Na segunda-feira (18), ocorreu a abertura da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no átrio da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O evento foi prestigiado por magistrados, procuradores, advogados, servidores, estagiários e o público em geral. No mesmo dia, também ocorreu … Ler mais
