O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus e manteve preso, nesta terça-feira (15), um civil, acusado de atirar e acertar militares da Marinha, durante a operação de garantia da lei e da ordem, feita pelas Forças Armadas no complexo de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O crime … Ler mais
\”Que tenhas o teu corpo\”. Essa é a tradução da expressão em latim habeas corpus (HC), sempre presente nos consagrados livros de direito. Trata-se de uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Fato pouco conhecido, a história do habeas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão-de-mar-e-guerra, da Marinha do Brasil, que suscitou trancamento de uma ação penal a que responde na Justiça Militar da União, pelo crime de peculato culposo. O posto ocupado pelo militar na Marinha é equivalente ao de coronel, no Exército. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de equipamentos operacionais e fardamentos de uso exclusivo do Exército, durante uma patrulha da Polícia Militar, na cidade do Rio de Janeiro. O militar responde a uma ação penal militar pelos crimes de peculato-furto e de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão de fragata da Marinha do Brasil, investigado pelo crime de estelionato previdenciário. O militar teria sacado indevidamente os salários depositados pelo Exército, após o falecimento de sua mãe, que era pensionista da Força. No recurso, a defesa dele pediu o trancamento de um Inquérito … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas (HC) corpus a um sargento da Marinha e manteve a acareação dele com a vítima em um processo de investigação, em Brasília. No HC, a defesa pedia o trancamento do processo investigatório instaurado contra o militar, que é acusado de tentativa de estupro, crime previsto no … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus, nesta quinta-feira (18), a uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza (CE), que responde a ação penal na Justiça Militar da União, por desacato. O possível crime teria sido cometido contra militares do Exército e a intenção da defesa era trancar a ação que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou nesta terça-feira (26), por unanimidade, um pedido de habeas corpus que requeria o trancamento da ação penal movida contra um empresário envolvido em denúncias de fraude em licitações, ocorridas em Manaus e no Distrito Federal. Na ação penal, em andamento na Justiça Militar da União, em Brasília, o réu … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu dar seguimento ao processo que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Bagé (RS). A decisão foi proferida em resposta a um habeas corpus impetrado no STM por um dos réus (capitão de fragata) que pedia o trancamento da ação penal. O … Ler mais
O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho, não admitiu, nesta sexta-feira (12), pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do 2° sargento da Força Aérea Brasileira preso na Espanha. No pedido, o advogado relata que não teve acesso nem ao número do Inquérito Policial Militar (IPM), nem ao autos do … Ler mais
