Justiça do Trabalho homenageia ministra Rosa Weber por seu legado como magistrada

Justiça do Trabalho homenageia ministra Rosa Weber por seu legado como magistrada

A presidente do STF construiu sua carreira na magistratura trabalhista a partir de 1976 e integrou o TST de 2006 a 2011 Homenagem à ministra Rosa Weber no CNJ 20/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) homenagearam, nesta terça-feira (19), a ministra Rosa…

Legado de Sepúlveda Pertence é ressaltado em sua despedida

Legado de Sepúlveda Pertence é ressaltado em sua despedida

No velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, nesta segunda-feira (3), no Salão Branco da Corte, ministros do STF e autoridades dos três Poderes prestaram homenagens ao magistrado. Ministro Luís Roberto Barroso Para o vice-presidente do STF, o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores que já…

Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social

Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social

Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social ESPECIAL 13/12/2020 06:50 13/12/2020 06:50 11/12/2020 20:36 … Conteúdo da Página ​​​Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como \”escola e oficina de um povo trabalhador\” –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se…

Plenário do STF celebra legado do ministro Celso de Mello

Plenário do STF celebra legado do ministro Celso de Mello

Plenário do STF celebra legado do ministro Celso de Mello O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima terça-feira (13). Durante a sessão ordinária, ministros e autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de…

Legado ao Judiciário: primeira liminar em habeas corpus no Brasil foi dada pelo Superior Tribunal Militar

Legado ao Judiciário: primeira liminar em habeas corpus no Brasil foi dada pelo Superior Tribunal Militar

 \”Que tenhas o teu corpo\”. Essa é a tradução da expressão em latim habeas corpus (HC), sempre presente nos consagrados livros de direito. Trata-se de uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Fato pouco conhecido, a história do habeas…