Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TCE-MS
Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TCE-MS Com informações do STF
corpus
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125. As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção … Ler mais
Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus (HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano Duvier Riascos para poder rescindir indiretamente o contrato de trabalho com o Cruzeiro Esporte Clube e, assim, conseguir jogar em equipe estrangeira. O ministro, em decisão monocrática, ressaltou que o TST, à época em … Ler mais
Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por qualquer clube, nacional ou estrangeiro, até que seja definida, em sentença de primeiro grau, a reclamação trabalhista em que o atleta busca a rescisão indireta do contrato … Ler mais
Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro
Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança do Cruzeiro Esporte Clube para suspender os efeitos do habeas corpus (HC), concedido semana passada, dia 12/12, pelo ministro Barros Levenhagen, que autorizou o jogador de … Ler mais
O recurso contra a decisão que denega o habeas corpus pode ser interposto por quem não é advogado?
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 O habeas corpus é ação autônoma de impugnação, constitucionalmente estabelecida, que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Segundo o Código de Processo Penal, não é necessário ser advogado para impetrar HC: Art. … Ler mais
Habeas corpus pode ser impetrado sem procuração do réu? Estudo do caso do ex-goleiro Bruno
terça-feira, 24 de janeiro de 2012 O habeas corpus é ação autônoma de impugnação, constitucionalmente estabelecida, que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Segundo o Código de Processo Penal, não é necessário ser advogado para impetrar HC: Art. … Ler mais
Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 O Dizer o Direito lança hoje mais uma série de publicações destinada à sua adequada preparação para concursos públicos. Trata-se da série “Teste seus conhecimentos”. Toda semana serão publicadas questões objetivas e/ou discursivas sobre temas atuais e polêmicos relacionados aos principais ramos do direito e tendo como perspectiva de … Ler mais
Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte II
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Continuando o estudo sobre o habeas corpus, vejamos hoje outras três questões relevantes sobre o tema. Assinale certo ou errado para as afirmações abaixo segundo o entendimento do STF e do STJ: Questão 1 Cabe habeas corpus no caso de prisão civil ( ) Questão 2 Ricardo impetrou há … Ler mais
Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte 4
quinta-feira, 22 de março de 2012 Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte 4 Esta é a quarta e última parte do “Teste seus conhecimentos sobre habeas corpus”. Esperamos que as questões tenham sido úteis ao seu aprendizado. QUESTÃO 1 (Juiz – TJ/PB – 2011 – CESPE – adaptada) Assinale certo ou errado para … Ler mais
