terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Continuando o estudo sobre o habeas corpus, vejamos hoje outras três questões relevantes sobre o tema. Assinale certo ou errado para as afirmações abaixo segundo o entendimento do STF e do STJ: Questão 1 Cabe habeas corpus no caso de prisão civil ( ) Questão 2 Ricardo impetrou há … Ler mais
quinta-feira, 22 de março de 2012 Teste seus conhecimentos sobre HABEAS CORPUS – parte 4 Esta é a quarta e última parte do “Teste seus conhecimentos sobre habeas corpus”. Esperamos que as questões tenham sido úteis ao seu aprendizado. QUESTÃO 1 (Juiz – TJ/PB – 2011 – CESPE – adaptada) Assinale certo ou errado para … Ler mais
quinta-feira, 28 de novembro de 2019 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E HABEAS CORPUS PEDINDO O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL O que é a suspensão condicional do processo? Suspensão condicional do processo é: – um instituto despenalizador – oferecido pelo MP ou querelante ao acusado – que tenha sido denunciado por crime cuja pena mínima seja … Ler mais
sexta-feira, 1 de maio de 2020 Habeas corpus contra decisão da Turma do STF O STF é dividido em duas Turmas (1ª e 2ª), cada uma com 5 Ministros e mais o Plenário (composto pelos 11 Ministros). Se uma das Turmas toma uma decisão contrária ao réu, é possível impetrar habeas corpus para ser julgado … Ler mais
quarta-feira, 7 de abril de 2021 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta … Ler mais
sábado, 19 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: No dia 01 de outubro de 2021, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 56.120/2021, exigindo a apresentação de documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 para que as pessoas possam circular e … Ler mais
Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 16 de junho, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante disso, os prazos processuais que começam ou se encerram nesse dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (17), conforme estabelecido na Portaria TSE n° 96/2022. Diante do feriado nacional, não será realizada sessão … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial estava preso há quase um mês por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso há mais de dez dias por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) … Ler mais
Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi DECISÃO 19/05/2022 08:10 19/05/2022 08:10 18/05/2022 19:02 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito … Ler mais
