15/07/2019 – 18h20 Corregedoria lança projeto-piloto do PJeCor no Rio Grande do NorteFOTO: Tasso Pinheiro A corregedoria nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (15/7), no Rio Grande do Norte, o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECor), sistema que vai integrar todos os órgãos correicionais de Justiça do país e possibilitar a tramitação de … Ler mais
12/07/2019 – 15h43 Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação Serviço Sério”, relativamente ao desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No … Ler mais
04/07/2019 – 15h46 Nova Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais. A Recomendação n. 41, publicada no DJe desta quarta-feira (3/7), indica … Ler mais
03/07/2019 – 16h04 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações de Registro … Ler mais
Suspensa recomendao do CNJ sobre necessidade de observncia das decises da Corregedoria Nacional de Justia O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurana (MS) 36549 para suspender a Recomendao 38/2019, da Corregedoria Nacional de Justia (CNJ), a qual orienta que os Tribunais de Justia dos Estados … Ler mais
26/06/2019 – 17h17 Sede CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 293ª Sessão Ordinária, de terça-feira (25/6), os relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça relativos às inspeções realizadas nos estados de Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Os relatórios de Pernambuco e do Rio de Janeiro foram apresentados … Ler mais
24/06/2019 – 08h31 Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de … Ler mais
A partir de agora atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das Auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor. O cargo era ocupado por um juiz de primeira instância e, após a sanção da Lei 13.774/2018, em dezembro passado, será ocupado pelo vice-presidente do STM. A lei também criou a figura do Juiz-Corregedor Auxiliar. … Ler mais
