STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS

STF realiza em outubro Seminrio das Cortes Supremas do BRICS O Supremo Tribunal Federal (STF) sediar nos dias 24 e 25 de outubro o Seminrio das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais dos pases integrantes do BRICS sobre “Tecnologia da Informao e Inteligncia Artificial: boas prticas, oportunidades e desafios para o Judicirio”. Para o presidente … Ler mais

Julgamento de civis nas cortes militares é tratado em painel durante IV Foro Interamericano

A competência dos Tribunais Militares da América em julgar crimes cometidos por civis contra a administração militar ganhou um espaço privilegiado durante o Foro e foi tratado num painel, nessa terça-feira (6). Participaram das discussões, juntamente com o Brasil – país anfitrião – os Estados Unidos, México, Peru, Chile e a Espanha – país convidado … Ler mais

Inscrições abertas para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas

Evento discutirá a relevância da especialização do Poder Judiciário no âmbito da aplicação do direito do trabalho.   Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que se dará no período de 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. No evento se debaterá … Ler mais