segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Imagine a seguinte situação (“baseada em fatos reais”): João, servidor público estadual, tinha à sua disposição, em razão de seu cargo, um veículo pertencente à Administração Pública, para que pudesse deslocar-se no interesse do serviço. Ocorre que ele utilizou o referido automóvel como meio de transporte para realizar encontro … Ler mais
quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre quatro problemas envolvendo competência da Justiça Federal e crimes conexos. Trata-se de um tema dificílimo, mas imprescindível aos que desejam ser Juiz Federal ou Procurador da República. Imagine a seguinte situação envolvendo três crimes: Crime “A”: de competência da … Ler mais
segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ano que vem haverá muitos concursos federais, incluindo a DPU e, talvez um novo do MPF. Para tanto, é indispensável que você conheça bem certos crimes de competência da Justiça Federal. Sempre que o tempo permitir, iremos dar aqui algumas informações sobre esses … Ler mais
terça-feira, 18 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vejamos uma interessante questão envolvendo a autonomia do antigo crime de “quadrilha” (atualmente chamado de “associação criminosa”). Imaginem a seguinte situação hipotética: João, Pedro, Ricardo e Daniel eram sócios de uma empresa e decidiram, de forma estável e permanente, cometer diversos crimes de … Ler mais
domingo, 23 de março de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: Augusto, ao fazer sua declaração de imposto de renda, informou que teve 2 mil reais de despesas com tratamento psicológico, fazendo a dedução desse valor do quanto teria que pagar de imposto. Isso se chama “dedução de despesas para a redução da base de … Ler mais
sexta-feira, 28 de março de 2014 Imagine a seguinte situação: Em 05/05/2012, Antônio cometeu um roubo e iniciou-se uma ação penal contra ele. Em 06/06/2013, ele praticou um furto, o que gerou outro processo criminal para apurar, desta vez este delito. Em 07/07/2014, antes que o processo referente ao roubo chegasse ao fim, o réu … Ler mais
quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa preparação para os concursos federais vindouros, vejamos agora um tema importante sobre mais um crime de competência da Justiça Federal. Imagine a seguinte situação adaptada: O MPF denunciou João (fazendeiro) pelo crime previsto no art. 149 do CP (redução a condição … Ler mais
segunda-feira, 18 de maio de 2015 O art. 273, § 1º-B do Código Penal estabelece o seguinte: § 1º-B – Está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições: I – sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente; … Ler mais
quinta-feira, 16 de julho de 2015 CRIME IMPOSSÍVEL Se o agente praticou uma conduta que é descrita na lei como crime, mas o meio que ele escolheu para praticar o delito é ineficaz, ele deverá responder pelo delito? Ex: João, pretendendo matar Pedro, pega uma arma que viu na gaveta e efetua disparos contra a … Ler mais
quinta-feira, 30 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero dar uma dica para aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processual Penal. Meu colega Juiz Federal e amigo Marllon Sousa lançou esta semana seu livro CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL. Na obra, fundamental ao estudiosos da … Ler mais
