Um motorista obrigado a pernoitar no caminhão conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação da ex-empregadora, uma empresa de painéis de propaganda, ao pagamento de indenização por danos morais. Testemunhas confirmaram que a empresa não fornecia hospedagem e, por isso, todos os trabalhadores da equipe tinham que dormir juntos no caminhão. Na sentença, … Ler mais
A unidade do frigorífico JBS de Diamantino deverá providenciar local adequado para que suas empregadas possam amamentar seus bebês até os seis meses de idade, seja nas dependências da empresa, seja por meio de convênios com locais apropriados. Ou, como alternativa, a empresa poderá pagar um benefício de reembolso em valor que dê para … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que solicitava a reforma da decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 60 mil por dano moral a um agente de endemias contaminado pelo pesticida dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), por não receber … Ler mais
A empresa Três Irmãos Engenharia foi condenada a pagar 500 mil reais como reparação por dano moral coletivo pelo descumprimento de uma série de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho em seu canteiro de obra. A omissão da empresa resultou, entre outras consequências, na morte de um trabalhador de 26 anos, esmagado … Ler mais
Eletricista que trabalhava das 7h às 23h deve ser indenizado por dano existencial Com informações do CSJT
“O fato do superior hierárquico falar alto ou ser grosseiro, por si só não traduz ato ilícito hábil a ensejar o deferimento de indenização por dano moral”. Foi a decisão tomada pela 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em recurso ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de … Ler mais
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Currais Novos e condenou a Camaleon Indústria e Comércio a rescindir os contratos com as falsas facções de corte, costura e acabamento de roupas. A empresa havia terceirizado toda a sua atividade … Ler mais
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos (Sinttel/MT) para requerer, na Justiça, o pagamento das verbas rescisórias dos ex-empregados da empresa Teleborba. A empresa, que prestava serviços para a Americel, Embratel e NET, tinha cerca de 300 empregados quando fechou as portas em 2012, deixando-os … Ler mais
Um trabalhador transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Volkswagen Serviços SA (esta de forma subsidiária). Ele atuava como operador de “call center”. As empregadoras terão que pagar uma indenização … Ler mais
A Associação Barragarcense de Educação e Cultura, mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar), foi condenada em 300 mil reais por dano moral coletivo resultante dos constantes atrasos no pagamento de seus professores e demais empregados. A condenação foi proferida pela Justiça do Trabalho em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do … Ler mais
