Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho

O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. As inscrições para o evento foram prorrogadas e podem ser feitas … Ler mais

Juízes debatem impacto das redes sociais na magistratura

Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes.Esse foi o objetivo central do evento nacional “Os juízes e as mídias sociais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como proposta apresentar … Ler mais

Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras

Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo das horas extras. Ao acolher os embargos de um … Ler mais

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

​​​ Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram recorrendo ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e … Ler mais