decorrência

Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho – Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho – CSJT2

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A mulher afirmou ter adquirido problemas psicológicos, como crises de ansiedade que se agravaram no decorrer do tempo Imagem: homem colocando a mão sobre ombro de uma mulher 19/08/2022 – Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos sofridos durante o contrato … Ler mais

Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada

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A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória. 02/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou serviços para a Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília (DF) devolva à União os valores recebidos em decorrência de sentença trabalhista posteriormente anulada mediante ação rescisória. Segundo a … Ler mais

Trabalhador de São Paulo receberá pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho – CSJT2

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Empresa também deverá pagar um valor por danos morais Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André (SP), receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, … Ler mais

Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus

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Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus DECISÃO     24/12/2020 09:27 … Conteúdo da Página ​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa … Ler mais

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

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STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos … Ler mais

Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus

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A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (16) a Portaria 1/2020 da CGJT, que suspende por prazo indeterminado a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), prevista para ser realizada de … Ler mais