O Comitê Interno de Igualdade Racial da Defensoria Pública do Distrito Federal é de grande relevância diante do fato de que a equidade racial ainda é uma realidade distante na sociedade e nos poderes da República, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ao participar do evento de lançamento do … Ler mais
[ Edital NI-I-DPU-ES/GDPC NI I DPU ES – Nº 4, DE 2 DE julho DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local ao pagamento de advogados privados contratados por meio de convênios, para prestar assistência jurídica à população vulnerável. A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira (19), no julgamento da Ação Direta … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 18 de dezembro de 2024ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de … Ler mais
[ Edital – NR-DPU-MS/DGP NR DPU MS – Nº 1, DE 10 DE janeiro DE 2025 O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
[ Edital – DPU-Pelotas/DAD PELOTAS – Nº 1 – Residência Jurídica, DE 7 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº … Ler mais
[ Edital – DPU-Bage/GDPC BAGE – Nº 1, DE 13 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
[ Edital – DPU-AC/GDPC AC – Nº 1, DE 17 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi recebida na última sexta-feira (13) na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O encontro contou com a presença do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, do Subdefensor Público-Geral, Fabrício Rodrigues de Sousa, e do coordenador da Assessoria Especial, Celso Murilo Veiga de Brito. O … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – DPU/CAPE DPGU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU 1. INTRODUÇÃO A Defensoria Pública da União – DPU, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, no uso de suas atribuições, seleciona 12 (doze) servidor(es) … Ler mais
