RESOLUÇÃO NACIONAL DE OUVIDORIAS Nº 17, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Divulga os Resultados da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24-A do Decreto 9492, de 5 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar … Ler mais
PORTARIA Nº 3.177, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná/PR. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de … Ler mais
LEI Nº 14.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa. Faço saber que oPRESIDENTE DA … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2022 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON – 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para a audiência inaugural. A Balbpharm chegou a apresentar defesa, antes da audiência, em meio eletrônico, … Ler mais
PORTARIA GM-MD N° 5.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Cria o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Superior de Segurança e Defesa Cibernética – CSSDC da Escola Superior de Guerra – ESG, em nível de especialização. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso … Ler mais
PORTARIA Nº 3.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibirajuba-PE, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 … Ler mais
PORTARIA Nº 3.070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Confere a Medalha da Defesa Civil Nacional às personalidades que prestaram relevantes prestado relevantes serviços ao País e à comunidade nacional, em assuntos de defesa civil. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nos termos da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo em razão do indeferimento pelo juízo de primeiro grau de intimação por carta precatória da sua única testemunha. Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, não há preclusão do direito de produção de prova … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa. As intimações e a citação da execução na reclamação trabalhista de uma … Ler mais
