O início do julgamento de dois processos que tratam da chamada “uberização” – a natureza da relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais – é o destaque deste episódio do podcast Supremo na Semana. Nas sessões de quarta e quinta-feira (1º e 2/10), foram ouvidas as manifestações das partes nos processos e de entidades interessadas … Ler mais
A sessão plenária da última quinta-feira (25) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF para o ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (29). O Supremo na Semana mostra os destaques da sessão, em que o ministro apresentou um balanço da sua gestão. Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, a 4ª edição do evento Mulheres na Justiça – Novos Rumos da Resolução 255/2018, dedicado ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Na cerimônia de abertura, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdala Sterman, … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (29), ele passará o cargo ao ministro Edson Fachin. Ao encerrar a sessão, Barroso destacou a importância e a força do trabalho conjunto e agradeceu aos demais ministros e aos servidores … Ler mais
Presidente do TRT-16 destaca uso da Inteligência Artificial e da inovação no preparo das licitações públicas Com informações do CSJT
O podcast Supremo na Semana destaca o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios objetivos para que os planos de saúde possam autorizar tratamentos e procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pela decisão, a cobertura só será autorizada se atendidos, cumulativamente, cinco critérios estabelecidos pela Corte. … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou que, no próximo domingo (21), se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele ressaltou que a promoção da acessibilidade foi uma das metas estratégicas de sua gestão à frente da Corte. Segundo o … Ler mais
Ao final do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu uma missão importante e histórica de julgar, com base em evidências, autoridades … Ler mais
O Seminário Internacional “Formas inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)” reuniu, em Brasília, especialistas nacionais e estrangeiros para debater desafios e propor soluções voltadas à construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Ao final do encontro, foi apresentada uma carta pública consolidando os principais compromissos e recomendações surgidos das … Ler mais
O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. A Primeira Turma está analisando as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam arquitetado um golpe para permanecer … Ler mais
