Empresas de MG são condenadas por pagar empregado com cheques devolvidos e sustados indevidamente
Empresas de MG são condenadas por pagar empregado com cheques devolvidos e sustados indevidamente Com informações do CSJT
devolvidos
TSE regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário
Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou proposta de resolução para regulamentar procedimentos para o controle e execução de multas eleitorais e de decisões que determinem a devolução de recursos. O Plenário confirmou que todos os valores devolvidos por partidos políticos em consequência de desaprovação de contas devem ser enviados … Ler mais
Se houver a afetação do tema, os recursos especiais que estiverem tramitando no STJ e que tratem sobre o mesmo tema irão ser devolvidos para o TJ ou TRF e ali ficarão suspensos aguardando a definição da tese
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise desses recursos, a Lei nº 11.672/2008 acrescentou os arts. 543-B … Ler mais
Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos – Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos – CSJT2
Segundo o profissional, o trabalhador não pode deixar de receber comissões por motivos alheios à sua vontade e de responsabilidade do empregador. 06/05/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de comissões descontadas de um vendedor devido à devolução dos … Ler mais
Empregada gaúcha que autorizou descontos no salário não terá valores devolvidos
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma ex-ajudante geral de uma empresa de refeições coletivas a devolução de descontos salariais efetuados a título de seguro de vida em grupo, vale-alimentação e cesta básica. A decisão confirma, no aspecto, sentença da juíza Adriana Seelig Gonçalves, da 4ª Vara … Ler mais
Descontos indevidos por medicamentos vencidos e furtos devem ser devolvidos a balconista de Goiânia (GO)
É vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo, ressalvando, ainda, a possibilidade de se efetuar o desconto em caso de dano causado pelo empregado. Tal dano, todavia, deve corresponder àquele causado por dolo ou culpa grave, devidamente comprovado. Com … Ler mais
