O presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, o vice-presidente do STM, Artur Vidigal, e mais seis ministros do STM participaram, nesta quinta-feira (16), da cerimônia do Dia do Exército, em comemoração aos 367 anos da Força, que ocorre no próximo domingo (19). O evento, realizado no Quartel-General do Exército no Setor Militar … Ler mais
Segundo dia do VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo será transmitido ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
STJ homenageia colaboradores no Dia Nacional dos Surdos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Barreiras e avanços na luta das pessoas com deficiência são tema do último dia do encontro nacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Use a #democraciatododia nas redes sociais entre os dias 13 e 16 de setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) que não há nenhuma hipótese de votação em Plenário do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na próxima semana. Davi explicou que, em acordo com os líderes partidários, ficou estabelecido que a votação da matéria em primeiro turno será no próximo dia 24, … Ler mais
Quarta Turma antecipa sessão para o dia 24 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Na abertura do segundo dia do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, o tema predominante foram os desafios no gerenciamento dos documentos digitais, sua preservação e autenticidade. O dia de hoje terá como foco o Eixo Tecnológico do encontro. A primeira conferência do dia foi do juiz auxiliar do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão, … Ler mais
O segundo dia do II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, Angola, tratou de temas de primeira ordem na agenda mundial: terrorismo, fundamentalismo, conflitos armados e cibersegurança. O Poder Judiciário brasileiro é representado no evento pelos ministros do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha e Luis Carlos Mattos, que … Ler mais
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). O adiamento foi motivado pelo prolongamento … Ler mais
