Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:35:44 Brasília, 19 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA N. 412, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Listagem completa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:14:46 Brasília, 16 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.406, de 12 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:53:50 Brasília, 15 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Define procedimentos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:32:45 Brasília, 14 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 511, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:11:42 Brasília, 13 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 12:50:16 Brasília, 12 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA SECOM/MCOM N. 6.610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Manual … Ler mais
terça-feira, 29 de junho de 2021 As duas formas mais comuns de intimação atualmente são as seguintes: a) Diário da Justiça eletrônico; b) Intimação eletrônica (por meio de Portal Eletrônico – portal de intimações). Essas duas espécies de intimação estão previstas na Lei nº 11.419/2006 (Lei do Processo Judicial Eletrônico). Diário da Justiça eletrônico … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise de liminar. A ação foi proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra a retirada da obrigatoriedade de as … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos sob sua responsabilidade o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. Precedente … Ler mais
Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver … Ler mais
