Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina

Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da Amrica Latina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da Amrica Latina em Cartagena, Colmbia. O evento, que acontece entre os dias 18 e 22 … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (17) 9h – Despachos internos 15h30 – Audincia com Marcelo Mester Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidncia do STF 15h40 – Audincia com o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer Pauta: ACO 1119 e ADIs 2316 e 5090 Local: Gabinete da Presidncia do … Ler mais

Presidente Dias Toffoli entrega prêmios a tribunais mais transparentes

11/09/2019 – 10h52 FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras. Clique aqui para acessar … Ler mais

Sanção tácita de projetos poderá ter prazo contado em dias úteis

A Comissão de Constituiçãon e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2017, que explicita como em dias \”úteis\” a contagem do prazo para sanção tácita de projetos de lei, observada quando o presidente da República não se manifesta pela aprovação ou veto da iniciativa. A PEC, de iniciativa da … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)

9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB Local: STJ 18h – Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF”

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6)

9h – Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales Local: Londres 11h – Encontro com o professor Richard Susskind Local: Londres 12h30 – Recepção alusiva à data de independência do Brasil Local: Londres 15h – Visita ao jornal "Financial Times" e encontro com o editor … Ler mais

Ministro Dias Toffoli reconhece papel das escolas na formação do juiz moderno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que o perfil do juiz do século XXI vai para além da capacitação técnica. “É um perfil de conhecimento geral, para a vida. Cada vez mais o Poder Judiciário é chamado a tomar as grandes decisões”, comentou … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3)

11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent Esso Local: Gabinete da Presidência do STF 12h – Audiência com os ministros André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Local: Gabinete da Presidência do STF