O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) a apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados nas duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. Após as manifestações, a análise foi suspensa. O ministro Edson Fachin, presidente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão desta tarde foi destinada à apresentação de argumentos pelas partes e por entidades e pessoas admitidas no processo … Ler mais
Influenciadores digitais de várias regiões do país estiveram na tarde desta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) participando de um bate-papo e de troca de ideias sobre democracia, papel das instituições e a comunicação nas redes sociais. A segunda edição do evento “Leis e likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, promovido … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos postados nas redes. Conforme o ministro, não há nenhum tipo de censura, e as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios. “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e … Ler mais
Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, obra coletiva coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A obra reúne reflexões sobre a proteção dos direitos humanos no ambiente digital, oferecendo … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2021 PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão Científica de Acervos Digitais Indígenas, cuja(s) vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 12/11/2021 até o dia 20/11/2021 para o Museu do … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia compartilhou com o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), informações sobre o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. O tema veio à tona em razão da sessão realizada ontem (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou 12 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. No despacho, o ministro atende a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências em andamento. O inquérito … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias … Ler mais
26/10/22 – Você sabia que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos da América Latina e o 10º produtor mundial de games? O setor está em crescimento e já se tornou mais lucrativo que a indústria de cinema, segundo a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). O programa Jornada embarcou nesse universo. … Ler mais
