(22/08/2017) Até que ponto pode uma empresa divulgar fotos de seu empregado nas redes sociais, sem que isso represente ofensa à imagem e à privacidade do trabalhador? Esse foi o principal questionamento analisado pelo juiz Nelson Henrique Rezende Pereira no julgamento de um processo que envolvia a matéria. Na 41ª Vara do Trabalho de Belo … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019Processo de Ocupação de Vagas Remanescentes de 2019 do Fundo de Financiamento Estudantil No 2º Semestre de 2019 Processo Nº 23000.006424/2018-81 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria MEC nº 1.499, de 29 de agosto … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, vinculada ao Ministério da Cidadania, no âmbito do processo 01420.101867/2019-11, divulga seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termo de fomento para a execução do projeto “CIRCUITO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DA CULTURA NEGRA”, cujo objeto será a capacitação … Ler mais
O resultado preliminar da prova discursiva será publicado na próxima segunda-feira (18). 15/09/23 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (14), Sessão de Identificação e de Divulgação das notas das Provas Escritas Discursivas do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho. O resultado preliminar da Prova … Ler mais
08/11/2022 – Uma empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da sua rescisão contratual, obteve indenização de R$ 6 mil por danos morais. Assim decidiram os julgadores da Segunda Turma do TRT da 3ª Região (MG), que, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da empresa do ramo … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará no dia 2 de fevereiro, a partir das 9h30, sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova discursiva do 1º Concurso Nacional para a Magistratura Trabalhista, conforme previsto no Edital 11, de 18 de dezembro de 2017 (leia aqui a … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as listas dos participantes que se inscreveram, previamente, para fazer uso da palavra nas duas audiências públicas que abrem, nesta terça-feira (26), o ciclo de debates destinado a receber contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções relativas às Eleições Municipais de 2020 e às finanças e contabilidade dos … Ler mais
