Em liminar, ministro autoriza prefeito de Duque de Caxias (RJ) a concorrer nas próximas eleições

Em liminar, ministro autoriza prefeito de Duque de Caxias (RJ) a concorrer nas próximas eleições DECISÃO 09/10/2020 07:25 09/10/2020 07:25 08/10/2020 18:05 … Conteúdo da Página ​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória para autorizar o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington de … Ler mais

Eleições 2020 na palma da mão: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e fique conectado

A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez e segurança. Assista à matéria da TV TSE. Para as Eleições 2020, estão disponíveis cinco apps, que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários … Ler mais

Divulgada a tabela para divisão do tempo do horário eleitoral nas Eleições 2020

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, … Ler mais

Doações garantem segurança nas Eleições Municipais 2020

Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos. São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), milhares de frascos … Ler mais

TSE lança curso a distância sobre prestação de contas nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, com o objetivo de orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos em geral sobre o passo a passo desse processo, conforme a legislação vigente. A capacitação é gratuita e … Ler mais

Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego … Ler mais

TSE, Facebook, Instagram e WhatsApp promovem curso para servidores da JE lidarem com a desinformação nas eleições

A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo do curso é capacitar os servidores da … Ler mais

Fim das coligações para eleições proporcionais aumenta as chances de mais mulheres na política

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as … Ler mais

TSE determina realização imediata de eleições indiretas em Lins (SP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (6), pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Lins (SP) por conta da cassação do prefeito Edgar de Souza e seu vice Carlos Alberto Daher. Eles haviam sido condenados por abuso de poder político, em razão de conduta vedada, durante a campanha de … Ler mais

Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal … Ler mais