A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe/TSE), nesta sexta-feira (12), a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A tabela será utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates entre candidatas … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se por videoconferência nesta quarta-feira (10) com representantes da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). A entidade – e outras sete instituições – foi credenciada para atuar em Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022. Ao lado da … Ler mais
“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre … Ler mais
Zona eleitoral é a região geograficamente delimitada dentro de um estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena as eleitoras e os eleitores ali domiciliados. Pode ser composta por mais de um município, ou por parte dele. Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça estadual. Já a seção eleitoral é o local onde serão recepcionados as … Ler mais
Pedidos de vista apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes na sessão administrativa desta terça-feira (9) interromperam a análise de processos administrativos que tratam da reestruturação orgânica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da criação de uma política de comunicação conjunta da Justiça Eleitoral. O magistrado adiantou que analisará conjuntamente as duas propostas, relatadas pelo ministro … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu no início da noite desta segunda-feira (8) uma comitiva da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, formada por organizações da sociedade civil. O grupo reiterou o compromisso em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral, mas manifestou oficialmente, em carta entregue a … Ler mais
A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na Terra Indígena do Vale do … Ler mais
Membros do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entregaram nesta segunda-feira (8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, uma carta de apoio à Justiça Eleitoral (JE) brasileira. O documento expressa a irrestrita confiança do grupo na JE, “no exercício de sua competência de organização e condução do processo … Ler mais
“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o encerramento do “Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado Democrático de Direito”, realizado na … Ler mais
