Qual a natureza e a função dos partidos no sistema político brasileiro? Lília Fernandes, assessora da presidência no CNJ, responde esta pergunta no Momento Eleitoral desta semana.
O Portal da Justiça Eleitoral (JE) traz informações importantes para os eleitores. No espaço, é possível conhecer as funções e as competências da JE, sua estrutura e as atribuições de cada um dos seus órgãos. Também é possível acessar os vídeos interativos com os principais mitos e verdades acerca do processo eleitoral, o glossário com … Ler mais
Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação ocorrerá de 25 a 29 de novembro, em Brasília
Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promoverá ações voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. Trata-se da Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a importância de sua participação na … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o requerimento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para promover alterações na Resolução TSE nº 21.009/2002, a fim de permitir que juízes federais pudessem atuar no primeiro grau da Justiça Eleitoral, em um sistema de rodízio e de reforço estrutural … Ler mais
Esta semana o Conexão Eleitoral vai mostrar a logomarca das Eleições Municipais de 2020, apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a mensagem #SeuVotoTemPoder, a logo tem o objetivo de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral. Outro destaque do programa é a … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral: TSE apresenta logomarca das Eleições 2020 Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Eleitor .
O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Confira abaixo o que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara … Ler mais
Ministro remete à Justiça Eleitoral de MG inquérito que apura suposto caixa 2 de Aécio Neves nas eleições de 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) os autos do Inquérito (INQ) 4423, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado … Ler mais
Ação penal contra Garotinho é mantida na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de Anthony Garotinho, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, para que fosse declarada a incompetência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal instaurada … Ler mais
