Daqui a 10 dias, o Brasil realizará o segundo turno das maiores eleições já realizadas nestes 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. No dia 30, último domingo de outubro, quase 156,5 milhões de eleitoras e eleitores – 697 mil no exterior – retornarão às urnas em 472.075 seções eleitorais localizadas nos 5.570 municípios do … Ler mais
O segundo turno das Eleições 2022 está chegando e, com ele, o número de fake news que se propagam pelas redes sociais aumenta exponencialmente. Para combater a desinformação e permitir que a eleitora e o eleitor possam ir às urnas no dia 30 de outubro munidos de informações seguras e confiáveis, a Justiça Eleitoral disponibiliza … Ler mais
Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em decorrência do período eleitoral é passível de punição. Moraes relatou que em encontro na tarde desta terça-feira com a ministra Cármen Lúcia, … Ler mais
A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu uma série de conteúdos específicos sobre todo o processo eleitoral e a transparência do sistema eletrônico de votação. Muito embora o objetivo principal seja auxiliar jornalistas a divulgar informações confiáveis e de qualidade, os documentos também servem ao eleitor, principalmente àquele que busca elementos para … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no Catálogo de Publicações o relatório Missões de Observação Eleitoral: informações selecionadas. Constituído por 107 referências de documentos, publicadas no Brasil e no exterior, o objetivo é disseminar informações sobre as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) no Brasil e no mundo. Nacionalmente, essas missões, no âmbito da Justiça Eleitoral, … Ler mais
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta … Ler mais
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que atua junto à Justiça Eleitoral, em todas as fases das eleições, para garantir a fiel observância das leis eleitorais. … Ler mais
A Segunda Turma do TST aplicou ao caso a prescrição quinquenal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa ao juízo de segundo grau do processo de um publicitário que requer o pagamento de serviços de marketing eleitoral prestados a uma candidata à Prefeitura de Jaru (RO) em 2012. Por unanimidade, a … Ler mais
O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos a cada cargo. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, as propagandas para presidente da República … Ler mais
Algumas pessoas ficaram surpresas quando, ao ir votar no primeiro turno das Eleições 2022, no último domingo (2), puderam ser identificadas pela biometria. Ocorre que, para acelerar o cadastro das impressões digitais das eleitoras e dos eleitores, economizar custos, em especial para o eleitor, e poupar burocracia, a Justiça Eleitoral firmou parcerias com diversos órgãos … Ler mais
