30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça, como o trabalho remoto temporário, o funcionamento dos serviços judiciários não … Ler mais
Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação para o enfrentamento da Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário de funcionamento a um estabelecimento comercial durante a pandemia Covid-19, … Ler mais
Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). … Ler mais
Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) em relação à criação e à expansão … Ler mais
Em agosto do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com uma página específica na internet. Em parceria com 48 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, a Justiça Eleitoral busca enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à … Ler mais
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo … Ler mais
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie aderiram, nesta quarta-feira (27), ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano. Os termos de adesão foram assinados pelo coordenador-geral da Abradep, Marcelo … Ler mais
A Telefônica Brasil S/A (Vivo) está estudando a possibilidade de aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, detalhou aos representantes da Vivo, Enylson Camolesi, … Ler mais
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, vai divulgar e distribuir para suas emissoras filiadas os spots e os vídeos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esclarecimentos sobre informações falsas. O carro-chefe serão os vídeos da série Minuto … Ler mais
O I Fórum de Enfrentamento à Desinformação, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), nesta segunda-feira (21), reuniu magistrados, promotores, servidores, representantes de partidos políticos, coordenadores e professores de cursos de Direito de universidades e de faculdades de Sergipe. O presidente do TRE-SE, desembargador José dos Anjos, abriu o evento saudando … Ler mais
