Trabalhadora da rede de ensino de Minas Gerais que alegou ter síndrome de esgotamento profissional não recebe indenização Com informações do CSJT
Ainda na manhã do segundo dia do 4ª Seminário Internacional Trabalho Seguro, que discute os transtornos mentais no relacionados ao trabalho, um painel com três expositores, coordenado pelo ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, debateu temas como depressão, estresse e ansiedade. A psicóloga Ana Maria Rossi, diretora da Clínica de Stress e Biofeedback, … Ler mais
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Condenação definitiva e execução da pena Se um indivíduo é condenado por um crime e contra esta decisão não cabe mais nenhum recurso, dizemos que a decisão transitou em julgado. Logo, a condenação é definitiva. Se o indivíduo é condenado definitivamente a uma pena e passa a cumprir essa … Ler mais
Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor DECISÃO 26/08/2021 08:20 26/08/2021 08:20 25/08/2021 19:14 … Conteúdo da Página Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja … Ler mais
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito DECISÃO 21/08/2020 08:40 21/08/2020 08:40 20/08/2020 18:43 … Conteúdo da Página Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o juiz deve estar atento a alguns pressupostos, … Ler mais
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da … Ler mais
Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, na cidade de Horizonte, cidade a 43km de Fortaleza, buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da Vara do Trabalho de Pacajus, … Ler mais
