Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Em comemoração à data, preparamos uma reportagem especial sobre a atuação dos profissionais que foram imprescindíveis para aumentar a produtividade da Justiça do Trabalho durante a pandemia. Aperte o play … Ler mais
Sessão da Corte Especial marcada para 3 de novembro é transferida para o dia 11 COMUNICADO 26/10/2021 08:30 26/10/2021 08:30 25/10/2021 21:48 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 3 de novembro foi transferida para 11 de novembro, às 14h. Serão julgados … Ler mais
Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito DECISÃO 18/10/2021 07:05 18/10/2021 07:05 15/10/2021 18:20 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir … Ler mais
Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial DECISÃO 06/10/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de … Ler mais
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado na cor rosa durante todo o mês de outubro, em alusão à campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. O movimento “Outubro Rosa” teve início na década de 1990, nos Estados Unidos. Desde então, diversos países promovem ações para incentivar o combate à … Ler mais
Corte Especial confirma usina atingida pela tragédia em Mariana (MG) fora do sistema de realocação de energia DECISÃO 06/10/2021 17:00 06/10/2021 16:52 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves … Ler mais
Sessão da Corte Especial terá início às 9h nesta quarta (6) COMUNICADO 05/10/2021 08:50 05/10/2021 08:50 04/10/2021 19:47 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante JURISPRUDÊNCIA 04/10/2021 09:25 04/10/2021 09:25 01/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas MÍDIAS 27/09/2021 08:45 27/09/2021 08:45 24/09/2021 18:46 … Conteúdo da Página O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h COMUNICADO 27/09/2021 07:40 27/09/2021 07:40 24/09/2021 18:39 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá … Ler mais
