Sessão da Corte Especial da próxima quarta-feira (15) terá início às 9h COMUNICADO 06/12/2021 07:35 06/12/2021 07:35 03/12/2021 17:29 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as regras do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991) sejam aplicáveis para a conversão de tempo especial em tempo comum, para fins de aposentadoria, de uma servidora pública federal que trabalhou em condições de insalubridade. Por unanimidade, o colegiado reconheceu a omissão legislativa sobre a matéria e … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 1º de dezembro terá início às 9h Fonte: STJ
Corte Especial terá início às 9h no dia 17 COMUNICADO 11/11/2021 08:50 11/11/2021 08:50 10/11/2021 18:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 17 de novembro (quarta-feira) terá início às 9h. A reunião será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo YouTube. A … Ler mais
Em apoio à campanha Novembro Azul, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) terá iluminação especial durante todo o mês. Em todo o mundo, diversos prédios e monumentos históricos se iluminam de azul com o objetivo de chamar a atenção para o movimento global de conscientização em prol da saúde do homem. No Brasil a … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Em comemoração à data, preparamos uma reportagem especial sobre a atuação dos profissionais que foram imprescindíveis para aumentar a produtividade da Justiça do Trabalho durante a pandemia. Aperte o play … Ler mais
Sessão da Corte Especial marcada para 3 de novembro é transferida para o dia 11 COMUNICADO 26/10/2021 08:30 26/10/2021 08:30 25/10/2021 21:48 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 3 de novembro foi transferida para 11 de novembro, às 14h. Serão julgados … Ler mais
Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito DECISÃO 18/10/2021 07:05 18/10/2021 07:05 15/10/2021 18:20 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir … Ler mais
Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial DECISÃO 06/10/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de … Ler mais
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado na cor rosa durante todo o mês de outubro, em alusão à campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. O movimento “Outubro Rosa” teve início na década de 1990, nos Estados Unidos. Desde então, diversos países promovem ações para incentivar o combate à … Ler mais
