PORTARIA SEST/ SEDDM/ ME Nº 10.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria SEDDM/ME nº 8.830, de 5 de outubro de 2022, e tendo … Ler mais
Foi realizada na manhã de segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), reunião de continuidade do Plano de Ação relativo a acordo de cooperação entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para identificar temas repetitivos nos recursos em trâmite antes da efetiva chegada ao STF. Esse foi o primeiro encontro das gestões … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (21) acordo de cooperação com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) com o objetivo de intercâmbio de dados e informações entre os órgãos. O foco é … Ler mais
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre – exercício de 2022. A Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 09 e 10 de novembro de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na última segunda-feira (28), um encontro promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), ligada ao ministério do esporte, para discutir sobre o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, que visa unificar o mecanismo … Ler mais
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão empenhados na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre 18 e 22 de setembro. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade do cumprimento das decisões trabalhistas, no intuito de evitar que o … Ler mais
A Justiça do Trabalho (JT) dá início nesta segunda-feira (18) à sétima edição da Semana da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre os dias 18 e 22 de setembro. Com ações coordenadas pelo CSJT, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concentram esforços visando à conclusão de processos trabalhistas. … Ler mais
Convênio com TCU dará agilidade à execução trabalhista Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 642, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, e dá outras providências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei nº 8.666, de 21 de … Ler mais
Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, valor que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio … Ler mais
