Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral

Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral COVID-19     30/06/2020 19:15 … Conteúdo da Página ​​​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude da … Ler mais

Ministro determina ao TRF2 a reavaliação periódica da prisão do ex-governador Sérgio Cabral

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) habeas corpus em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral busca a revogação de sua prisão, em virtude do alegado desrespeito ao prazo de 90 dias para reavaliação das prisões preventivas previsto pelo artigo … Ler mais

Mantida execução provisória da pena de ex-governador Neudo Campos (RR)

Mantida execução provisória da pena de ex-governador Neudo Campos (RR) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 168158, no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR) Neudo Campos, condenado a sete anos de prisão, em regime fechado, pela prática de peculato, pedia a suspensão da … Ler mais

Concedido habeas corpus ao irmão do ex-governador da PB Ricardo Coutinho

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (que já estava solto por força de liminar). Um dos favorecidos com … Ler mais

Ministro assegura acesso a declarações de colaboradores em investigação contra ex-governador da Paraíba

Ministro assegura acesso a declarações de colaboradores em investigação contra ex-governador da Paraíba O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho o acesso a declarações prestadas por colaboradores em processo no qual o político é investigado pela suposta prática de crimes contra a administração pública. … Ler mais

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da … Ler mais

Por falta de demonstração da necessidade da prisão, liminar coloca em liberdade ex-governador da Paraíba

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho concedeu na tarde deste sábado (21) liminar em habeas corpus a Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, que havia sido preso no âmbito da operação Calvário. O ministro constatou que, no caso, não está preenchido o requisito da efetiva demonstração da necessidade atual da prisão … Ler mais

Sexta Turma substitui prisão do ex-governador Pezão por medidas cautelares alternativas

​​​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, nesta terça-feira (10), a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza, o Pezão, por medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal (CPP). Pezão foi preso em 29 de novembro de 2018, durante a Operação Boca de … Ler mais

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso em setembro durante ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal em um desdobramento da Operação Reis do Gado. O ex-governador é … Ler mais

Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF

Concesso de penso vitalcia concedida a ex-governador do Par questionada no STF O governador do Par, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que concede subsdio mensal vitalcio, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justia local (TJ-PA), ao ex-governador … Ler mais