Posse no STF altera horário de atendimento ao público e expediente nesta segunda-feira (29)

Em razão da cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o horário de expediente na Corte e do atendimento ao público externo, no dia 29 de setembro, será das 8h às 13h. A medida foi estabelecida pela … Ler mais

TST não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho – TST

18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais

TST não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – TST

Serviço de plantão funciona durante feriados e finais de semana, das 9h às 13h 30/4/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. … Ler mais

Por conta da pane elétrica, expediente de quarta-feira de cinzas (5) seguirá com restrições

Desde a tarde de quarta (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Para manter as atividades essenciais, o tribunal opera com geradores, mas a capacidade … Ler mais

STF terá expediente alterado durante o Carnaval

Em virtude do feriado de Carnaval, o expediente do Tribunal será modificado na próxima semana. A Secretaria do Tribunal não funcionará na segunda (3) e na terça-feira (4). Na Quarta-Feira de Cinzas (5), o expediente será retomado a partir das 14h. As alterações seguem a Portaria GDG 230/2024, publicada pela Diretoria-Geral do STF, que divulga … Ler mais

TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval – TST

Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h.  Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais