Pauta de fevereiro do STF traz operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para o dia 1º, às 10h. O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida … Ler mais

Corregedoria fará correição ordinária no TRT-1 (RJ) de 31 de janeiro a 4 de fevereiro

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizará a correição na modalidade telepresencial. 28/01/22 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição ordinária de 31 janeiro a 4 de fevereiro. A correição será realizada em formato totalmente virtual. A medida se tornou necessária em razão dos … Ler mais

Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. 27/01/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do … Ler mais

STF prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro

Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até 28/2. A medida, de caráter excepcional, visa garantir a saúde das pessoas que trabalham ou frequentam o Supremo. As sessões judiciais solenes e administrativas … Ler mais

Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência

Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência COMUNICADO     27/01/2022 12:36 … Conteúdo da Página ​A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos … Ler mais

Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência

Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência COMUNICADO     26/01/2022 14:16 … Conteúdo da Página ​A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do aumento de casos … Ler mais

Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência

Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 26/01/2022 11:00   26/01/2022 11:39 … Conteúdo da Página ​A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões … Ler mais

STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial INSTITUCIONAL 26/01/2022 07:25 26/01/2022 07:25 25/01/2022 19:14 … Conteúdo da Página ​Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A … Ler mais

Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência

Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência COMUNICADO     25/01/2022 18:59 … Conteúdo da Página ​A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do … Ler mais