A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal Assinatura de contrato entre o TST e o BRB 31/01/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta segunda-feira (31), contrato de cessão de espaço físico com … Ler mais
Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho. Homem digitalizando documentos 02/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do encargo de digitalizar as peças de um processo de execução da contribuição previdenciária sobre condenação imposta à Destilaria Atenas Ltda., de Ponte Nova (MG), em razão da conversão … Ler mais
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico DECISÃO 26/02/2021 08:40 26/02/2021 08:40 25/02/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso ofensivo … Ler mais
Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário … Ler mais
A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados. 03/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de empilhadeira em razão de revista em seus pertences. A decisão segue a jurisprudência do TST em relação a … Ler mais
A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. o pagamento de indenização por dano moral por revistar bolsas e sacolas de uma operadora de caixa de uma de suas lojas em Salvador (BA). A Turma … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho ser realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta da … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho ser realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta da … Ler mais
