O Superior Tribunal Militar (STM) teve projeto admitido pelo Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) para concorrer ao Prêmio de Auditoria de Geração de Valor que será apresentado no Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário – Edição 2024. O prêmio trata do trabalho desenvolvido pela Diretoria-Geral do STM (DIREG) e Secretaria de … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano … Ler mais
Em entrevista coletiva após a totalização dos votos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que eventuais demoras e a geração de filas de votação serão analisadas individualmente. Segundo ele, os motivos seriam concorrentes. Entre as causas, estariam aproximadamente 7,5 milhões de eleitores que decidiram ir às urnas, em vez … Ler mais
Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Pará que criaram taxas de fiscalização sobre aproveitamento de recursos hídricos. Por unanimidade, os ministros entenderam que as taxas excedem … Ler mais
A Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi inaugurada em 23 de novembro de 2017 e, desde então, já proporcionou uma economia de R$ 1,6 milhão em energia elétrica para a Corte Eleitoral. Precursor nos edifícios do Judiciário brasileiro, o empreendimento é responsável pela produção de 20% da eletricidade consumida nos dois prédios … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende criao de polticas pblicas para gerao de empregos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30), da palestra Democracia e Direitos, promovida pela Fora Sindical na sede do Sindicato dos Metalrgicos no centro de So Paulo. Para … Ler mais
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia (MT), inclui a empregadora direta do mecânico e, … Ler mais
