Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida – TST

Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle sobre a empresa investida. No caso, o fundo FIP O&G foi incluído no grupo econômico da Georadar, mas a empresa gestora e sua sócia foram isentadas de … Ler mais

Centro Tecnológico Renato Archer faz Chamada Pública para selecionar instituições para atuar como gestora do parque tecnológico CTI-Tec

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 – CTI, de 26 DE JANEIRO DE 2024 Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para apoio à gestão operacional, administrativa, financeira e patrimonial do PARQUE TECNOLÓGICO CTI-TEC. O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, Unidade de … Ler mais

Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada

A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta da microempresa Mérito Promotora e Cadastro Ltda. mesmo sem ser empregada. A decisão segue a orientação … Ler mais

Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados JUDICIÁRIO 21/09/2021 07:05 21/09/2021 07:05 20/09/2021 20:50 … Conteúdo da Página ​​​De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do … Ler mais

Comissão Gestora de Precedentes decide realizar encontro nacional por videoconferência

​​Em sua primeira reunião por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a mudança de formato do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, inicialmente previsto para os dias 3 e 4 de junho, mas cancelado em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A comissão decidiu que o … Ler mais