Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF Com informações do STF
Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF Com informações do STF
A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Homenagem aos 80 anos da CLT 27/4/23 – Em comemoração aos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (3) sessão solene em comemoração ao aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade … Ler mais
13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça. Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do … Ler mais
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet Com informações do STF
Sessão da 2ª Turma de hoje (7) é remarcada para às 14h30 Com informações do STF
Termina nesta terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições 2022. Até a manhã de segunda-feira, 31 de outubro, apenas 28,89% das contas de candidatas e candidatos e 2,63% das contas de partidos haviam sido enviadas à Justiça … Ler mais
Até as 22h deste sábado (29), véspera do segundo turno de votação das Eleições 2022, é permitido a candidatas, candidatos e partidos políticos fazerem propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e realizarem passeata, carreata ou utilizarem carro de som e alto-falantes que trafeguem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse horário, … Ler mais
Esta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno das Eleições 2022. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo o calendário eleitoral, também é o último … Ler mais
A partir deste sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia … Ler mais
Até as 22h deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de passeata, carreata ou carro de som e alto-falantes que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse … Ler mais