Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela atuação do ministério no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na decisão, proferida em petição apresentada na Arguição de Descumprimento de … Ler mais
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio DECISÃO 12/01/2021 16:05 12/01/2021 15:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na … Ler mais
Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes DECISÃO 29/12/2020 09:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves. Preso preventivamente … Ler mais
Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso DECISÃO 28/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção … Ler mais
Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo DECISÃO 22/12/2020 13:22 … Conteúdo da Página Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades … Ler mais
Para magistrada, medida seria \”muito rígida\” e poderia até prejudicar trabalho do profissional A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), Sofia Fontes Regueira, indeferiu o pedido de um trabalhador para que fosse suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do sócio da empresa executada, como forma de forçar o pagamento da dívida … Ler mais
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car COVID-19 23/07/2020 06:55 23/07/2020 06:55 22/07/2020 19:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock … Ler mais
Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança coletivo (MS 37109) contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal e o reconduziu ao cargo … Ler mais
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020 COVID-19 22/06/2020 20:10 22/06/2020 20:03 … Conteúdo da Página O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos … Ler mais
Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares DECISÃO 15/06/2020 21:38 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sob … Ler mais
