Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7722, na sessão virtual finalizada em 21/3. A Lei estadual 22.474/2023 estabelece diretrizes … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/DNIT, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 50600.035904/2024-41 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 100 (CEM) CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES (DNIT), SENDO 50 (CINQUENTA) CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E 50 (CINQUENTA) DE ANALISTA EM INFRAESTRUTURA DE … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE Processo nº 23034.001437/2025-35 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 070/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2020 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 036/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais
[ Edital nº 1, de 6 de outubro de 2021 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA METROLOGIA, Qualidade e Tecnologia do Inmetro O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia (ME), torna público o presente Edital para seleção e concessão de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e … Ler mais
O Tribunal alcançou 90,43% de satisfação no cumprimento das metas estipuladas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 Composição abstrata com balança da justiça e códigos binários 30/09/23 – Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou o nível de excelência entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança no âmbito do ICMS destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Em sessão virtual finalizada em 24/4, por maioria de votos, o colegiado negou referendo à liminar deferida no início deste mês pelo ministro Dias Toffoli (relator) na … Ler mais
Com índice de satisfação de 85,72%, TST é o primeiro colocado entre os tribunais superiores 27/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, com 85,72% de grau de satisfação, o primeiro lugar entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário 2022 (iGovTIC-JUD). … Ler mais
STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás Com informações do STF
