O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve o relatório e as sustentações orais das partes envolvidas e de terceiros admitidos no processo, para, em sessão posterior a ser marcada, os votos sejam … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento foi iniciado com a leitura do relatório que resume a tramitação dos processos. Em seguida, a defesa … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso cumprirá mandato de dois anos e entrará na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, atual presidente, que se aposentará compulsoriamente na segunda-feira (2) ao completar 75 anos. A cerimônia reúne cerca de mil convidados. A posse … Ler mais
Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial Processos são Vidas – Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª Edição – de 18 a 22 de setembro 18/09/2023 – De hoje (18) … Ler mais
Os trabalhos correcionais ocorrem em Manaus (AM) até sexta-feira (15). Abertura da correição no TRT-11 11/9/2023 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (11), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). De forma presencial, os trabalhos ocorrem em Manaus (AM) até sexta-feira (15). … Ler mais
Corregedora-geral da Justiça do Trabalho inicia correição ordinária no TRT-11 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
As audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram início nesta segunda-feira (26). As audiências ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem … Ler mais
A correição vai até quinta-feira (29) 26/06/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia, nesta segunda-feira (26), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A correição será feita de forma presencial e vai até quinta-feira (29). Durante a ação, a ministra irá se reunir com … Ler mais
As atividades correicionais no TRT 17 vão até sexta-feira (28) O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), a ministra-corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa. Até quinta-feira (27), a ministra presidirá a correição ordinária no Regional. A sessão de encerramento e leitura da … Ler mais
