Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Não cabe prisão civil do inventariante em razão do inadimplemento do espólio
sábado, 11 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, As questões envolvendo “pensão alimentícia” são muito importantes tanto na prática forense como nos concursos públicos. Hoje vamos enfrentar o seguinte tema: caso o alimentante (devedor de alimentos) morra, o espólio continuará tendo a obrigação de pagar? E se houver descumprimento da obrigação, … Ler mais
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo DECISÃO 12/07/2022 07:00 12/07/2022 07:00 11/07/2022 18:46 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de … Ler mais
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito DECISÃO 20/07/2020 06:50 20/07/2020 06:50 16/07/2020 20:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é … Ler mais
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão – Notícias
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa. … Ler mais
STJ – Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
A falta de êxito na habilitação de crédito em inventário pode gerar sucumbência recíproca caso o juízo determine que o inventariante reserve bens para a satisfação do crédito em processo ordinário. Dessa forma, a parte que buscou habilitar o crédito não pode ser considerada vencida na ação para fins de arbitramento de honorários. Ao dar … Ler mais
