Relator abre vista à PGR de notícia-crime contra Jair Bolsonaro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para vista dos autos, a Petição (PET) 8744, na qual o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática do crime de … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem as cassações dos mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Nos dois casos, o então candidato à Presidência da República é acusado de participação ou de ter tido ciência … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral deu parcial provimento a uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra seis moradores do município de Piumhi (MG) por suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada em benefício de Jair Messias Bolsonaro, então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018. O Colegiado … Ler mais
Nesta semana, o programa Decisões do Plenário vai mostrar que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. Por unanimidade, … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na manhã desta quinta-feira (24), o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, respectivamente, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão. Proposta pela coligação O Povo Feliz de … Ler mais
Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participao de ONGs em queimadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que esclarea a declarao em que teria relacionado o aumento do nmero de queimadas na floresta amaznica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizaes no governamentais (ONGs), … Ler mais
Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra representantes da Rede Record e os então candidatos a presidente e a vice-presidente da República pelo PSL … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), a decisão monocrática que afastou a responsabilidade do então candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2018 Jair Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em um outdoor no município de Baixo Guandu (ES). Na representação, o Ministério … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, acompanhado de ministros da corte, recebeu na tarde da última terça-feira, 13, a visita do Presidente da República eleito Jair Bolsonaro. O encontro tratou de assuntos institucionais e aconteceu no gabinete da Presidência. Durante a visita, o ministro- presidente entregou ao convidado um medalhão e … Ler mais
