A infraestrutura de bancos de dados do STF vai passar por atualização neste sábado (8). Por esse motivo, o portal do STF, além de todos os sistemas judiciais e corporativos, ficarão indisponíveis das 15h às 22h. Dúvidas podem ser esclarecidas com o helpdesk pelo ramal 3416, ou pelo e-mail helpdesk@stf.jus.br. Com informações do STF
[ EDITAL Nº 20 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0931842-28.2024.8.19.0001, em trâmite na 14ª Vara … Ler mais
6/2/2025 – Representantes das escolas judiciais dos quatro tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures) reuniram-se na Ejud 17, nesta quinta-feira (6). Eles discutiram a definição de um plano de ações de capacitação conjunto. Participaram da reunião, a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as violações ocorridas no domingo (22) às condições impostas para que o condenado permanecesse em liberdade condicional. Para continuar fazendo jus ao benefício concedido pelo ministro em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o livramento condicional que havia concedido na última sexta-feira (20) ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (24), após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade. Entre as exigências estava … Ler mais
O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores relativos a depósitos judiciais de processos encerrados e de recursos “esquecidos” em contas bancárias. A norma questionada prevê que os valores passarão ao domínio da União, serão considerados receita orçamentária primária e … Ler mais
[ EDITAL Nº 14 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna público; a) a inclusão de pessoas candidatas sub judice no resultado … Ler mais
Com a atualização, serviço é simples e rápido 17/9/2024 – O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passou a emitir as certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento processual de forma automática e gratuita, trazendo mais agilidade, segurança e praticidade. Para encontrar o serviço, basta acessar a página principal do Portal do TST … Ler mais
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano. O trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, que o tribunal … Ler mais
Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras formas de contratação ou não for observada a ordem de classificação durante o prazo de validade do concurso. Nesses casos, o candidato é … Ler mais
