As inscrições já estão abertas Banner do VI Enajun e do III Fonajurd 09/10/23 – O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com as inscrições abertas. Os eventos serão realizados entre os dias … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são promovidos … Ler mais
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu mais tempo para analisar a proposta de regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da participação de juízes em eventos, palestras e atividades acadêmicas. O chamado pedido de vista apresentado por Salomão durante a sessão desta terça-feira (22) interrompeu o julgamento da proposta logo após o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está sendo julgada em sessão virtual que se encerra às 23h59 desta segunda-feira (21). O dispositivo … Ler mais
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes Com informações do STF
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia na tarde desta sexta-feira (4), em Belém (PA). O painel, que teve como tema “juízes e florestas”, foi coordenado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estado constitucional … Ler mais
A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (Ajufem) lançou recentemente o livro ” O Direito Militar em Foco”. A obra tem coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amim. O livro traz temas relevantes do Direito Militar, com vinte e três artigos, escritos por magistrados da Justiça Militar da União (JMU). … Ler mais
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu a análise, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que trata do impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que … Ler mais
STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos Com informações do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a edição de norma que estabelecesse critérios objetivos para a designação de juízes auxiliares na capital e nos plantões judiciais. A decisão foi tomada nos … Ler mais
