O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (6), um hotsite interativo que reúne casos relevantes decididos pela Corte desde a Constituição Federal de 1988 até 2023. O novo espaço reúne as principais decisões colegiadas com foco na garantia e na proteção dos direitos … Ler mais
Número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos Com Informações do TST
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) define qual órgão do Tribunal tem competência para analisar denúncias e julgar ações penais que tramitam na Corte. Pelo regimento, na maioria dos casos, a competência é das duas Turmas. A competência do Plenário se limita aos processos penais que envolvem o presidente e o vice-presidente da … Ler mais
Direitos de funcionário de navio estrangeiro que faz cruzeiros internacionais serão julgados pela Justiça do Trabalho brasileira Com informações do CSJT
Mais de 1.200 processos foram julgados na 12ª Região (SC) desde o início do confinamento Com informações do CSJT
(Qua, 1º Jul 2015, 10:31:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, anunciou nesta quarta-feira (1º), na sessão do Órgão Especial que encerrou o primeiro semestre judiciário, que o Tribunal verificou um aumento de 19% no número de processos julgados em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, designou para a próxima quarta-feira (24) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgamento dos recursos ordinários interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF) … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Justiça Federal processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na análise … Ler mais
A página das Eleições Gerais de 2022 no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet garante o acesso a cidadãos, candidatos, partidos, federações e coligações ao conjunto completo das normas e às decisões da Corte Eleitoral relativas ao pleito deste ano. A iniciativa visa dar maior transparência a tudo o que envolve o processo … Ler mais
A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser submetidos também a julgamentos pelo Plenário Virtual. Aprovada em novembro de 2016 pelo Pleno do TST, a implantação do Plenário Virtual ou Eletrônico busca desonerar e agilizar … Ler mais
