O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), a partir das 19h, o julgamento de um recurso apresentado por Ricardo Zanatta Guidi, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo estado de Santa Catarina nas Eleições Gerais de 2018. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), que … Ler mais
A pauta de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (20) prevê a análise de mais um pedido de Registro de Partido Político (RPP). Trata-se do requerimento do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que tenta se registrar na Justiça Eleitoral desde 2015 e já teve pedido anterior negado por não atender aos … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento de ação contra decreto sobre cessão de exploração de petróleo gás pela Petrobras Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, ajuizada contra o Decreto 9.355/2018 da Presidência da República, que trata do processo especial … Ler mais
Iniciado julgamento sobre cessão de direitos de exploração e produção de petróleo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (19), a análise do referendo da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, ajuizada contra o Decreto 9.355/2018, da Presidência da República, que trata do … Ler mais
Plenário inicia julgamento sobre criação de Gaecos por leis estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (19) a coleta votos no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2838 e 4624, que tratam da criação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) por leis … Ler mais
1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com base em … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena substituída por prestação de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de … Ler mais
Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida (Tema 445), em que se discute se o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999, que … Ler mais
Na sessão jurisdicional de julgamento desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena passível … Ler mais
