quinta-feira, 4 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito Foi divulgada ontem a Lei n.° 12.836/2013, que modifica três artigos do Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257/2001), com o objetivo de reforçar a preocupação com o meio ambiente nas políticas urbanas. As alterações não foram tão importantes, mas vale a pena conhecer … Ler mais
domingo, 4 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última sexta-feira foi publicada a Lei 12.845/2013. Sobre o que trata a Lei? A Lei 12.845/2013 estabelece que os hospitais deverão oferecer atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às pessoas que forem vítimas de violência sexual. Como deverá ser feito este atendimento? A … Ler mais
terça-feira, 6 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no final da semana passada, a Lei 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública. Apesar da boa intenção na edição da Lei, percebe-se que se trata de … Ler mais
domingo, 11 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado, recentemente, o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Trata-se de Lei sem grande utilidade prática, não trazendo praticamente nenhuma inovação. Para fins de concurso, elaboramos um resumo com os principais aspectos da Lei que poderão ser cobrados nas provas. As partes sem … Ler mais
sábado, 28 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um assunto muito interessante para quem se prepara para os concursos da Procuradoria Federal/AGU e, principalmente, para o de Juiz Federal do TRF1, que será realizado no próximo dia 20 de outubro. O tema de hoje é: Execução fiscal … Ler mais
sábado, 26 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei n.° 12.873/2013, que, de maneira atécnica, trata de uma enorme quantidade de assuntos que não guardam nenhuma relação entre si. Podemos dizer que consiste em uma grande “colcha de retalhos”. Vale ressaltar que algumas modificações … Ler mais
quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.874/2013, que altera a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? SOBRE O QUE TRATA A NOVA LEI: … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.878/2013, que altera o Estatuto do Estrangeiro e dispõe sobre a prisão cautelar para fins de extradição. No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? A Lei n.° … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de hoje foi publicada a Lei n.° 12.879/2013. A nova Lei tem pouca importância para fins de concurso público, salvo nos casos de concursos de cartório. De qualquer forma, vale a pena conferir a novidade: LEI Nº 12.879, DE 5 DE … Ler mais
segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ano que vem haverá muitos concursos federais, incluindo a DPU e, talvez um novo do MPF. Para tanto, é indispensável que você conheça bem certos crimes de competência da Justiça Federal. Sempre que o tempo permitir, iremos dar aqui algumas informações sobre esses … Ler mais
