Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 25/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) porque seu advogado estava em outra audiência marcada para … Ler mais
Decisão de 2a instância mantém justa causa por rasura em atestado médico Com informações do CSJT
(17/08/2017) Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a um empregado da Semp Toshiba que apresentou atestado médico falso para justificar suas faltas ao serviço. A decisão colegiada acompanhou o voto da desembargadora relatora Valdenyra Farias Thomé, que rejeitou … Ler mais
(25/8/2017) A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para demissão aplicada a uma varredora que rasurou atestado médico para gozar de mais dias de repouso do que o previsto no documento. O ato da trabalhadora tipifica-se como ato de improbidade, uma vez que tinha como objetivo uma vantagem indevida, em prejuízo ao patrimônio da … Ler mais
[ EDITAL CONVOCAÇÃO DOS 100 CANDIDATOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL ESAF Nº 59/2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista a Portaria MP … Ler mais
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global comercializadora e processadora de produtos agrícolas, confirmando a decisão de primeiro grau que reconheceu a configuração do dano moral pela frustração de promessa de emprego ao trabalhador. O acórdão também negou provimento ao apelo do autor que buscava a majoração … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLHA DAS LOTAÇÕES AOS NOMEADOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL ESAF Nº 59/2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista … Ler mais
[ EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) – QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2020 (CP-CSM-S/2020) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na qualidade de Organização de Coordenação e Execução Geral (OCEG), torna público que, no período de 09/03/2020 a 23/03/2020, … Ler mais
[ EDITAL Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO O Reitor da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Médico / Clínica Médica / Pesquisa Clínica – … Ler mais
A juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou ao Banco de Brasília S/A (BRB) a contratação imediata de uma candidata aprovada em concurso público que não tomou posse por ter sido reprovada no exame médico admissional por conta de dores lombares. De acordo com a magistrada, … Ler mais
