STJN destaca medida do tribunal para acelerar distribuição automática de processos MÍDIAS 31/05/2021 08:15 31/05/2021 08:15 31/05/2021 00:16 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (31) traz como destaque a Instrução Normativa 11/2021, editada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para ampliar o horário … Ler mais
Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que defende as normas que disciplinam obrigações resultantes do direito antidumping (que combate o comércio predatório de mercadorias abaixo do preço de custo) e que … Ler mais
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida 24/09/2020 07:30 24/09/2020 07:30 23/09/2020 21:29 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – na hipótese em que o processo principal é extinto sem … Ler mais
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional DECISÃO 16/09/2020 08:20 16/09/2020 08:20 15/09/2020 20:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de ação é excepcional, por estar intimamente atrelado ao … Ler mais
Nova Pesquisa Pronta trata de ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa PESQUISA PRONTA 18/08/2020 08:25 18/08/2020 08:25 17/08/2020 18:57 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como ajuizamento de ação … Ler mais
Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentam de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos … Ler mais
Partidos políticos questionam medida provisória sobre reorganização societária e desinvestimentos da CEF Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a … Ler mais
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação DECISÃO 27/07/2020 06:50 27/07/2020 06:50 24/07/2020 19:20 … Conteúdo da Página Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Quinta Turma nega revogação de medida cautelar a empresário investigado na Operação Rota 66 DECISÃO 24/07/2020 08:15 24/07/2020 08:15 23/07/2020 19:30 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação … Ler mais
Ao rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução da crise sanitária pelo governo federal COVID-19 20/05/2020 15:40 20/05/2020 15:31 … Conteúdo da Página Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o … Ler mais
