[ EDITAL Nº 1 DE 3 de março de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR – EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CRM-MG, no uso de suas atribuições … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a uma recepcionista de hospital da Associação Municipal de Assistência Social – Amas, de Minas Gerais, o adicional de insalubridade em grau médio, por entender que ela ficava exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava na recepção dos centros de saúde. A verba … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por danos morais pela exigência de certidão de antecedentes criminais como requisito para contratação de empregado. A proposta foi feita pelo ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira durante o julgamento do recurso … Ler mais
sexta-feira, 9 de março de 2012 Larissa Domingues – Do CorreioWeb O governador do Paraná, Beto Richa, autorizou concurso público com 729 oportunidades para a Defensoria Pública do estado. Do número total de vagas, 197 serão para defensores, 374 para candidatos de nível superior e outras 158 para quem possui diploma de nível médio. O … Ler mais
quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Com o objetivo de mantê-los sempre informados, gostaríamos de comunicá-los que foi publicada, no dia de hoje, a Lei 12.711/2012, que prevê o SISTEMA DE COTAS em Instituições de Ensino Federais; Em que instituições? Em favor de quem: Ø nas universidades federais; e … Ler mais
quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.163/2015, que altera a LEP – Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84). Não se preocupem que a alteração foi muito simples, mas é importante que saibam porque poderá ser cobrada principalmente … Ler mais
São estágios para 19 cursos, e as inscrições devem ser feitas, até 20/9, no site do CIEE. Detalhe do edifício-sede do TST 06/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, nesta terça-feira (6), o segundo processo seletivo de estágio de 2022. As oportunidades são para ensino médio e 19 cursos superiores: Administração, Arquitetura, Arquivologia, … Ler mais
