Ministro Gilmar Mendes remete ação penal de Alexandre Baldy à Justiça Eleitoral de Goiás O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a eficácia do decreto de prisão emitido pelo Juízo da 7ª Vara … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de … Ler mais
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes foram agraciados com o I Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, nesta quarta-feira (4). A premiação tem por objetivo incentivar, promover … Ler mais
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o tema “Controle de Constitucionalidade das Leis”. Na avaliação do magistrado, o controle concentrado de constitucionalidade ganhou grande importância nos últimos anos devido à maior participação da sociedade nesse processo. Nesse novo cenário, o ministro considerou … Ler mais
STF aprova projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha para expansão do museu da Corte Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (24), aprovaram o projeto de expansão do atual museu da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade ao acervo arquitetônico, artístico e histórico do … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald no ser investigado pela divulgao de informaes que preservam o sigilo da fonte. A ao foi ajuizada … Ler mais
